Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Estelionato. Empregada da CEF. Créditos em Favor de Terceiro
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:17
Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual
A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 11:13
Cancelamento de plano de saúde de empregada contrariou regras da privatização da CSN
Para o relator, o dano causado à empregada é autoevidente.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:38
Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença
A empregada também receberá indenização por dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:20
Licença maternidade. 180 dias. Lei Complementar 1.054/2008.
Empregada contratada pelo regime da CLT. Princípio da isonomia. Ofensa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:00
Fraude na contratação de empresa prestadora de serviços.
Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.
Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:30
Acordo realizado via whatsapp garante direitos trabalhistas à empregada doméstica
A ação trabalhista envolve o reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada doméstica.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:42
Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:33
Banco não consegue homologar acordo após empregada desistir da negociação
Para a 1ª Turma, o caso não tem transcendência.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:55
Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º
A parcela só é devida quando a despedida for imotivada.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 14:57
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 14:22
Hipermercado é condenado por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais
A exigência, todo início de expediente, ultrapassava os poderes diretivos da empresa.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:02
Empregada que trabalhou 20 anos para família tem vínculo reconhecido
A Decisão é da 18ª turma.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:02
Empregada grávida obtém direito à estabilidade gestacional em função comissionada
A reclamante ajuizou ação trabalhista afirmando que quando já estava no oitavo mês de gestação, foi exonerada da função gratificada, em inobservância à estabilidade provisória da gestante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:29
Livre adesão da empregada. Termo de liberação remunerada pré-aposentadoria
Aposentadoria Espontânea. Efeitos
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:45
Empresa indenizará empregada faltosa convocada por jornal de grande circulação
Empresa não comprovou que não conseguiu localizar a empregada por outros meios antes de publicar os anúncios
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:30
Empregada é condenada por simular acidente de trabalho
Ex-gerente foi condenada a pagar R$ 8,6 mil por litigância de má-fé por ter simulado um acidente de trabalho
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:45
Mulher é condenada por torturar e escravizar empregada doméstica
Acusada não deixava a menor sair de casa para passar os finais de semana com sua mãe e, por três anos seguidos, ameaçou-a e ofendeu sua integridade corporal várias vezes, surrando-a e lesionando-a com facas e alicates
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:30
Empregada doméstica tem processo arquivado porque não compareceu à audiência
Após ter processo arquivado pelo fato de não ter comparecido à audiência inaugural nem justificado a ausência, a empregada recorreu